Alckmin quer TAV, mas MP pede suspensão do trem bala

O Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin teve seu primeiro encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Alckmin apresentou uma série de reivindicações em vários setores, entre eles obras de infraestrutura.

Rodoanel

Uma das obras apontadas pelo governador no bate papo com Dilma foi a da conclusão do Rodoanel Metropolitano, que irá ligar o aeroporto Internacional de Guarulhos ao porto de Santos, que atende a sete estados. É composto de um trecho de 170 quilômetros e é uma obra prevista na segunda etapa do PAC.

Trem bala

O governador disse, ainda, ser favorável ao trem-bala, projeto que foi criticado por José Serra na campanha presidencial. Serra argumentava que o custo da obra poderia ser revestido em Metrô nas duas capitais, São Paulo e Rio de Janeiro, já que o trânsito é caótico nas cidades.

MP pede a suspensão do TAV

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) pediu no dia 16 de Março a suspensão da licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), marcada para 11 de abril. O MPF/DF ajuizou duas ações civis públicas. Na primeira, pede à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que corrija irregularidades no edital. Na segunda, pede à Procuradoria-Geral da República que avalie a constitucionalidade da MP 511, que garante o empréstimo de R$ 20 bilhões do Tesouro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


Um dos pontos mais polêmicos abordados pelo MPF diz respeito ao financiamento do BNDES. Segundo o procurador, da maneira como o edital foi planejado, o risco financeiro assumido não é do BNDES, mas sim da União. Na sistemática do financiamento do TAV, diz Rocha Júnior, a garantia do empréstimo a ser feito pelo BNDES é dada pelo Tesouro, que em termos leigos seria um avalista da concessionária. O procurador argumenta que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige a estipulação de contragarantias para que qualquer ente estatal seja avalista em empréstimos. A MP 511, por sua vez, estipulou que essas contragarantias podem ser ações da própria concessionária. "Do ponto de vista jurídico isso não faz sentido, pois parte da concessionária será da União (por meio da empresa pública Etav) e a outra parte poderá ser retomada em caso de descumprimento do contrato de concessão."

O relator da MP 511, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que, apesar de não conhecer as alegações do MPF, as condições de financiamento propostas na MP estão "dentro da normalidade" para esse tipo de obra. Segundo ele, a criação da Etav será incluída na MP por meio de uma emenda do relator. Para o MPF, a ANTT deveria aguardar a aprovação do PL 7.673, que cria a Etav, para depois realizar a licitação.

Fonte: Valor Econômico